Os países latino-americanos participam em amplos e diversos processos de negociações comerciais, tanto em nível multilateral como bilateral, em fóruns mundiais e instâncias regionais. As decisões nestes âmbitos têm impactos que podem amenizar ou exacerbar as desigualdades existentes entre os países, regiões, setores produtivos e também entre os gêneros. Se há a o desejo de lograr políticas realmente voltadas para os objetivos do desenvolvimento com eqüidade de gênero, é preciso avaliar as diferentes estratégias comerciais em termos de seus efeitos econômicos e sociais, determinando suas vantagens e desvantagens para os atores envolvidos direta e indiretamente com esses processos.
Um dos espaços chave para as negociações entre os países da América Latina e a União Européia é a Cúpula ALC-UE, que se realizará nos dias 16 e 17 de maio em Lima, Peru. Esta V Cúpula reunirá 60 chefes de Estado e de Governo dos países de América Latina, Caribe e UE, com o fim de traçar planos de ação em torno de dois temas principais: “Pobreza, desigualdade e inclusão” e “Desenvolvimento sustentável: meio ambiente, mudanças climáticas, energia”, sob o lema “Respondendo juntos às principais prioridades de nossos povos”.
Mesmo que os temas centrais e o lema da Cúpula não o mencionem, existe um aspecto central nas relações bi-regionais: os Acordos de Associação (AdAs) entre distintos países e blocos regionais com a UE. Os AdAs são Acordos de Associação Econômica, Cooperação Política e Cooperação entre a UE e os países da América Latina e do Caribe, e incluem três pilares principais: Diálogo Político, Cooperação e Comércio. É importante mencionar que em muitos casos implicam a criação de áreas de livre comércio, e a abertura de serviços essenciais como o água, a energia e o transporte. A UE e ALC têm interesses comerciais mútuos, que por sua vez estão atravessados por objetivos diferentes, por se tratar de negociações entre os países mais ricos do mundo e os de nossa região, com níveis de desenvolvimento muito diferentes.
Consciente disso, a sociedade civil da América Latina e Europa se encontrará pela terceira vez na Cúpula dos Povos: Enlaçando Alternativas 3, do dia 14 ao 17 de maio, onde não só se impulsionarão espaços de análise crítico sobre as relações UE-ALC, como ainda se fará um Tribunal dos Povos para julgar o sistema de poder das transnacionais européias, tanto na ALC como na própria UE.
Nem na Cúpula Oficial nem na Cúpula dos Povos se incluem eixos de trabalho sobre reivindicações das mulheres ou de gênero, mas como temas transversais. Embora seja fato que o gênero atravessa todas as temáticas sociais e econômicas, supor que vá estar presente em todos os debates pode levar ao risco de que a temática se dilua. Por sua vez, também deve-se considerar a relativamente débil participação das mulheres em temáticas de índole comercial e econômica, e nos processos institucionais que acompanham estas políticas e suas estratégias.
Uma das preocupações centrais da Rede Internacional de Gênero e Comércio é identificar os impactos das políticas comerciais nas relações de gênero, analisando se a liberalização comercial afetou positiva ou negativamente as condições de trabalho de homens e mulheres, mas também se induziu a mudanças na distribuição das atividades do cuidado realizadas pelas famílias, Estado e pelo mercado. Para isso, iniciou no ano de 2006 a pesquisa: Comércio, Gênero e Eqüidade. Gerando conhecimento para a ação política, com apoio de IDRC. Este projeto de pesquisa–ação permite obter conhecimentos e informação chaves para o desenvolvimento de argumentações que possam ser utilizadas para a incidência nas negociações comerciais.
Aumentar a capacidade de incidência nas decisões econômicas e comerciais permitirá lograr um melhor balanço de poder entre setores sociais e gêneros e uma distribuição mais eqüitativa dos benefícios.
O Seminário Virtual: Comércio, Gênero e Incidência Política se propõe a articular, numa proposta metodológica, a atualidade sobre as negociações entre a União Européia e a América Latina, a formação em temas de gênero, economia e comércio, e a geração de maiores oportunidades para a incidência política na Região.
Participar de maneira informada no diálogo social sobre a V Cúpula América Latina e o Caribe - União Européia, bem como na Cúpula dos Povos: Enlaçando Alternativas.
Analisar os possíveis impactos de gênero dos Acordos de Associação (AdA) vigentes e/ou em negociação entre distintos países e blocos regionais da América Latina.
Melhorar o impacto das ações de incidência na tomada de decisões sobre políticas comerciais e de gênero na América Latina.
· Construir argumentações baseadas em dados estatísticos e no estudo de caso proveniente da pesquisa desenvolvida pela LAGTN “Comércio, gênero e eqüidade: gerando conhecimento para a ação política”, e outras pesquisas sobre o tema.
Informação e análise em paralelo à V Cúpula UE-ALC; à Cúpula dos Povos Enlaçando Alternativas 3 e ao Tribunal às Transnacionais Européias.
Análise dos possíveis impactos de gênero dos Acordos de Associação (AdAs) vigentes e/ou em negociação, entendendo a integração como um processo político, social e cultural. Avaliação das práticas comerciais da UE e da coerência e consistência com seu discurso político.
Leitura analítica de trabalhos elaborados especialmente para o seminário por especialistas latino-americanas.
Leitura da bibliografia recomendada, classificada por área de interesse e prioridade temática.
Fóruns de debate moderados e coordenados pelas docentes e comentaristas convidadas.
Pesquisa participativa: Trabalho de campo a ser realizado durante o seminário. Promover-se-á o encontro e articulação on line entre participantes, a partir da formação de equipes de trabalho. A metodologia de pesquisa participativa aplicada à temática de comércio e gênero permitirá identificar problemas, oportunidades e riscos com base nas demandas específicas que os grupos envolvidos detectem.
As pessoas que completem todos os módulos temáticos receberão um Certificado de Formação, dado pela Rede Internacional de Gênero e Comércio e o Instituto da Mulher de Espanha. Aqueles que participem de um ou dois módulos receberão um Certificado de Participação.